, para o município de Severiano Melo - Gestão 2021/2024.
O documento é formado por 06 páginas, e aborda diversos temas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Urbano, Agricultura, Juventude, Cultura e Desporto; e Segurança.
Confira a seguir as propostas para cada uma dessas áreas:
EDUCAÇÃO:
. Priorizar as parcerias e participações do município em políticas públicas e programas voltados à melhoria da qualidade do ensino, com as esferas federal e estadual, bem como com universidades e organismos focados no desenvolvimento e na qualidade da aprendizagem significativa;
. Fortalecer o ciclo de alfabetização através de programas internos municipais e federais, bem como ampliar o processo de avaliação contínua para diagnosticar as dificuldades dos discentes no processo de aquisição de leitura e escrita na idade certa;
. Valorizar atuação dos conselhos, oferecendo espaço adequado com recursos necessários para o trabalho dos conselheiros;
. Garantir pessoas qualificadas para gerenciar a Educação e assegurar profissionais docentes em áreas de ensino, de acordo com sua formação;
. Garantir transporte escolar de qualidade gratuito a estudantes que se deslocam para outras cidades com a finalidade de formação;
. Garantir o pagamento do piso salarial do Magistério; Garantir a análise e aprovação do plano de cargos e carreira dos servidores;
. Disponibilizar para o Professor em sala de aula, recursos didáticos e tecnológicos para atividades em sala, bem como financiamento de projetos, incluindo aulas extraclasse;
. Firmar parcerias com o Sistema “S” e/ou similares, afim de oferecer cursos profissionalizantes aos alunos concluintes da Educação de Jovens Adultos;
. Assegurar a Formação continuada dos professores, qualificando-os para a Escola e para a vida;
. Implantar o período integral nas creches, de acordo com o que prediz o PNE;
. Distribuição de uniformes e materiais escolares para os alunos de toda a rede municipal de ensino;
. Buscar recursos junto ao Governo Federal para a construção de 01 creche modelo;
. Instituir atendimento diferenciado com Psicopedagogo para alunos com dificuldades no campo psicossocial, inclusive, com a prática de arte terapia;
. Garantir a compra de, no mínimo, 30% da merenda escolar oriunda de Agricultores Familiares do município, em conformidade com a Lei 11.326/2006;
. Incluir no cardápio da merenda escolar, o pescado, seguindo a prática do Governo do estado, conforme Lei Nº 10.765, de 25 de agosto de 2020.
. Ampliar o funcionamento das salas de multimeios.
SAÚDE:
. Melhoramento do programa farmácia básica, oportunizando o acesso à população, 24 horas por dia;
. Qualificação e requalificação dos profissionais da área da saúde, inclusive no campo de relações humanas, visando atendimento mais humanizado da rede de atenção à população;
. No âmbito do Programa Brasil Sorridente, proporcionar atendimento móvel nas comunidades rurais;
. Criar Centros de Atendimento aos dependentes de álcool e demais drogas lícitas e ilícitas, visando o apoio e recuperação dos dependentes químicos, incluindo assistência ao núcleo familiar, através das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação;
. Intensificar as ações nas academias de saúde, propiciando através das atividades físicas, a melhoria na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes e de obesidade mórbida, além de proporcionar à população, realização de exames especializados para diagnosticar e tratar as referidas patologias;
. Ampliar o Programa de Saúde da Família, no sentido de torná-lo um programa de cunho preventivo e não apenas curativo;
. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, tornando a participação da comunidade mais visível e democrática;
. Intensificar as ações do programa de saúde do homem, afim de educar e prevenir as patologias congêneres;
. Intensificar as ações do programa de saúde do idoso, através de serviços especializados, garantindo o diagnóstico, tratamento e acompanhamento das patologias que afetam esse grupo social;
. Criação do Centro de Referência à Saúde da Mulher, com os serviços especializados, ampliando e intensificando o atendimento de pré-natal, parto e pós-parto, além de buscar parcerias com os governos federal, estadual e até mesmo com a iniciativa privada;
. Credenciar o município em todos os consórcios de saúde que existirem, permitindo o atendimento em consultas e exames especializados com um baixo custo;
. Buscar junto ao Governo Federal, recursos para a aquisição de Ambulância com UTI móvel;
. Lutar para Implantar um programa de qualidade da assistência ambulatorial e hospitalar, priorizando a adequação da área física, garantindo o acesso do cidadão, a humanização do atendimento e fazendo crescer a equipe de saúde multiprofissional;
. Criação e atualização constante de um portal de educação e saúde, com informações e orientações ligadas a prevenção em saúde;
. Qualificação do atendimento pré-hospitalar, através do melhoramento dos veículos de atendimento de urgência com a aquisição e a manutenção dos equipamentos necessários para a assistência ao trauma;
. Buscar meios de Profissionalizar os condutores das ambulâncias, com a exigência de curso de socorrista aos mesmos ou a consequente qualificação daqueles já efetivados;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO:
. Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
. Retomar a quadrilha dos idosos, bem como os encontros semanais no CCI;
. Promover a semana do bebê e proporcionar apoio as gestantes de baixa renda do Município (palestras semanais ou quinzenais com profissionais de diversas áreas, bem como fornecimento de utensílios e materiais necessários, à exemplo, os kit’s básicos para as gestantes);
. Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
. Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas desempregadas ao mercado de trabalho, oferecendo cursos básicos de iniciação profissional;
. Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções, inclusive fortalecer o vínculo deste com o CRAS;
. Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual e campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e dependência química;
. Desenvolver programa de apoio integral às crianças e adolescentes (Antigo PETI), onde em um horário seja a escola e no outro seja desenvolvido esporte, atividades educativas, apoio educacional e apoio psicológico;
. Promover ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
. Promover parceria com o Governo Federal e Governo do Estado, a fim de garantir a integração dos programas de transferência de renda, para que seja possível a ampliação do atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social;
. Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza extrema;
. Reativar o CCI;
. Fazer um mapeamento em parceria com as escolas do município, bem como com os agentes comunitários de saúde, das famílias que tenham maior vulnerabilidade social e através dos serviços fornecidos pelo CRAS, tentar fazer um fortalecimento de vínculos;
. Promover ações de prevenção às drogas e atenção à família com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde; Desenvolver ações e programas que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
. Promover ações voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
. Lutar pela construção de casas populares, em parceria com os governos federal e estadual e Cooperativas de Habitação, reduzindo o déficit habitacional, garantindo moradia digna para todos;
. Buscar parcerias com universidades e com o sistema “S”, para a capacitação e valorização da mão de obra local;
. Em parceria com a CONAB e outras instituições, Implementar políticas que garantam a segurança alimentar;
. Ampliar as ações de cunho social para pessoas da terceira idade, inclusive, com a retomada da quadrilha dos idosos;
. Incentivar a criação de Conselhos de Bairros e comunidades, a fim de proporcionar as discussões dos problemas locais;
. Realização de processos de capacitação para conselheiros municipais;
. Incentivar os Empreendedores Individuais, assim como orientá-los em todos os processos, especialmente, quanto às linhas de crédito para a categoria;
. Divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e dos critérios para sua concessão;
. Apoio para a manutenção e funcionamento da Banda Maria Augusta de Macêdo, inclusive, com a contratação, através de processo seletivo, de Maestro;
. Lutar pela construção de um Centro Administrativo, visando a centralização do atendimento de todos os setores da administração, melhorando assim, o atendimento ao cidadão;
. Lutar por recursos federais ou estaduais visando a restauração do mercado público municipal;
. Construção de um calçadão na entrada da cidade, com espaço para prática de caminhadas e exercícios físicos em geral, além de arborização adequada.
. Adequar a feira livre, padronizando suas barracas e incentivar a criação de uma Associação de feirantes;
. Construção de um parque recreativo, visando o lazer dos munícipes;
. Incentivar a coleta seletiva e reciclagem do lixo, afim de minimizar os efeitos dos lixões a céu aberto, com a compra de carro coletor apropriado e construção de aterro sanitário em consórcio com outros municípios;
AGRICULTURA:
. Retomar, efetivamente, as atividades do CDRS – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável;
. Formação de equipe e implantação imediata do SIM (Selo de Inspeção Municipal), em cumprimento a Lei Municipal nº 406/2010, a fim de garantir a qualidade da produção local;
. Apoiar a criação e manutenção das Associações Produtivas de Agricultores Familiares e Cooperativas de produção, visando a produção e comercialização de produtos agroecológicos;
. Ampliar e adequar a Secretaria de Agricultura com máquinas e equipamentos para apoiar a produção rural da Agricultura Familiar;
. Ampliar a quantidade de agricultores inscritos no seguro safra;
. Incentivo ao Programa Compra Direta do Governo Federal, executado pela EMATER/RN, visando a garantia de renda para os Agricultores Familiares, assim como a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários receptores;
. Recuperação e manutenção de estradas vicinais do município;
. Incentivar a criação de programas de convivência com o Semi-Árido;
. Promover corte de Terra, para Agricultores Familiares, que possuam, no máximo, 20 há de terra ou que a usem no modo de parceria rural, dando prioridade a contratação de tratores do Município;
. Realizar a Feira da cajucultura uma vez por ano. Evento objetivando a apresentação das novas tecnologias, além de cursos para os produtores, assim como a exposições de produtos afins;
. Fortalecer a função do Agente de Desenvolvimento, objetivando a orientação e flexibilização do acesso do Agricultor a programas de micro crédito, bem como, crédito agrícola
. Construção de um Viveiro municipal de mudas para revitalização da cajucultura, assim como, produzir mudas do nosso bioma;
. Instituição da Secretaria de Agricultura Móvel, composta por Agrônomo, Veterinário, Zootecnista, etc, visando um contato e assessoria técnica rural mais eficaz ao Agricultor Familiar.
. Incentivar os pequenos horticultores, a se organizarem em Associações e/ou Cooperativas para produzirem, tomates cereja, cebolas, folhosas, alho, etc, para colocar na inserir na merenda escolar;
. Buscar meios de garantir assistência técnica continuada para os Agricultores Familiares, a fim de auxiliar na recuperação da cajucultura, assim como nas demais culturas, nos gados e na piscicultura, proporcionando o desenvolvimento sustentável;
JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO:
. Incentivar prática do mountain bike com abertura de trilhas;
. Buscar recursos junto aos governos estadual e federal para construção de um estádio municipal de futebol com estrutura para dispor de pista de atletismo;
. Disponibilizar material para todas as modalidades esportivas disponíveis no ginásio;
. Manter profissional qualificado, com registro no CREF (Conselho regional de Educação Física), para acompanhar as categorias de base em todas as modalidades esportivas, mantendo vinculo direto com as escolas, afim de elaborar critérios a partir do desempenho em sala de aula;
. Organizar calendário fixo anual de competições poliesportivas, visando a realização de campeonatos municipais, Inter classes, torneios, etc;
. Apoio às equipes da cidade para competições em outras localidades;
. Buscar recursos para a construção de um espaço para teatro, dança, música e artes plásticas;
. Incentivo e organização de desfiles cívicos (sete de setembro e 03 de dezembro);
. Fundação de uma quadrilha matuta/estilizada oficial da cidade com apoio e incentivo aos membros, assim como incentivar a realização de concursos de quadrilhas;
. Construir o calendário anual com atividades artísticas e culturais como: sarais, encontro de bandas, peças teatrais, amostra de dança, gincanas, danças folclóricas em parceria com as escolas;
SEGURANÇA:
. Criação de conselho de Segurança Pública Municipal para debater junto a população problemas relacionados às Drogas, Exploração sexual Infantil e Proteção a Mulher;
. Incentivar a iniciativa privada para a Instalação de Circuito de Monitoramento de Câmeras nas principais ruas da cidade a ser gerido pela Polícia da cidade;
. Fortalecimento do Conselho Tutelar, visando o cumprimento da proteção a crianças e adolescentes em situação de risco;
. Outras ações que ajudam na prevenção de crimes como manutenção da iluminação pública eficiente na sede do Município e em Toda Zona Rural.
O documento também pode ser conferido na íntegra, no link a seguir:
